O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Governo Federal deve anunciar nos próximos dias a criação da...
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Superior Tribunal de Justiça edita mais quatro novas súmulas
O Superior Trinunal de Justiça aprovou quatro novas súmulas relativas a matérias gerais, sendo elas: Súmula 449: “A vaga de...
Susep divulga os novos critérios de cobrança do custo de apólice, fatura e endosso
A Superintendência de Seguros Privados – SUSEP aprovou neste último dia 25 de fevereiro a Circular n.º 410/2010 que traz...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o...
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, decidiu o acordo firmado entre a seguradora e os familiares das vítimas não isenta o segurado da responsabilidade de ressarcimento pelos danos morais e materiais decorrentes do desastre.
Novas Súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça
Súmula 401 (Corte Especial)- “O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabÃvel qualquer recurso do...
Novas regras para Seguro Singular
A SUSEP edita novas regras para o Seguro Singular e veda sua estruturação para os seguros obrigatórios e o seguro rural
Fazenda regulamenta uso de seguro-fiança para ações judiciais de cobrança de débitos fiscais.
A Portaria nº 1.513 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada ontem no Diário Oficial da União...
