Pelo contrato de seguro o segurador obriga-se, mediante a contraprestação mensal paga pelo segurado, a garantir interesse legÃtimo em caso...
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Seguradora terá de corrigir valor de apólices feitas há mais de 40 anos
A juíza da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia condenou a Sul América Companhia Nacional de Seguros de Vida...
Susep amplia prazo para adaptação às novas regras so Seguro de Responsabilidade Geral
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), no início do mês de dezembro de 2012, decidiu ampliar o prazo para que...
O direito de informação nas relações de seguro e a obrigação do segurador disponibilizar (em via impressa) as condições gerais do contrato ao corretor de seguros e encamihá-las ao segurado
As relações contratuais decorrentes do contrato de seguro, como tÃpicas relações de consumo, sujeitam-se à s normas e princÃpios instituÃdos pelo...
Nova Resolução do Conselho Federal de Medicina atinge a regulação dos sinistros
De acordo com a Resolução CFM n.º 1997/2012 os médicos estão vedados de prestar informações a empresas seguradoras sobre as...
O cancelamento unilateral do contrato de seguro de vida com prazo de vigência indeterminado
A questão de fundo que se coloca é sobre a possibilidade de cancelamento ou mesmo de alteração substancial em detrimento...
A Lei do Motorista
Está em vigor desde 17 de junho de 2012 a denominada âEURoeLei do MotoristaâEUR [1], que, no seu bojo, contempla...
Aprovada proposta que extingue a cobrança do custo de apólice de seguro
A Superintendência de Seguros Privados aprovou a proposta que extingue a cobrança do custo de apólice de seguro enquanto receita...
A responsabilidade civil profissional do corretor de seguros e cobertura por contrato de seguro
Não é raro depararmo-nos com decisões emanadas do Poder Judiciário, condenando corretor ou corretora de seguros por atos ou omissões...
Recusa de cobertura dos planos de saúde deve ser justificada por escrito
Entre 27 de setembro a 26 de outubro a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá em seu site a...
