Direito Empresarial abrange as leis e regulamentos que regem as empresas, desde sua constituição até suas operações diárias.
O Direito de Seguro abrange a regulamentação e a aplicação de contratos de seguro, protegendo os interesses de todos aqueles que participam da relação jurídica.
O Direito Civil abrange as relações jurídicas entre as pessoas, regulando seus direitos e deveres na vida cotidiana.
O Direito do Consumidor protege você em compras e contratações, garantindo segurança e transparência.
Os direitos trabalhistas asseguram equilíbrio nas relações de trabalho.
O Direito da Saúde garante acesso a tratamentos dignos e proteção contra abusos na prestação de serviços médicos, seja no SUS ou na rede privada.
Questões contratuais e regulamentações específicas que garantem a segurança jurídica do investidor.
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PROFISSIONAIS
O STJ definiu as condições assistenciais e de custeio de plano de saúde que devem ser mantidas a beneficiários inativos, segundo o artigo 31 da Lei n. 9.656/1998. De acordo com a decisão: a) "Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e de valores de contribuição não implicam …
O seguro nada mais é do que uma operação de transferência de risco, pela qual o segurador obriga-se, mediante o pagamento de um valor (prêmio), a garantir interesse legítimo do segurado referente a determinada pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. No caso do condomínio o seguro tem como objetivo garantir o prédio (vertical ou …
O Instituto Superior de Seguros e BenefÃcios Brasil (ISB Brasil) criou, em janeiro, um comitê para estudar os impactos da Resolução CNSP n.º 382/2020 no mercado segurador. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) estabeleceu diretrizes e normas de conduta e transparência para o setor que já estão em vigor e devem gerar impactos significativos na …
Fundado em abril de 2003, o escritório Checozzi & Advogados Associados surgiu para prestar serviços de forma exclusiva em questões e assuntos jurídicos que envolvem contratos de seguros e correlatos. E hoje atua também nos assuntos que envolvem relações de trabalho e previdência.
